Não é conhecido o recurso sem depósito do preparo, quando negada a gratuidade processual

Resolução disciplinará estrutura e funcionamento de Conselho

TST julga dissídio coletivo do Banco da Amazônia

Os servidores do Banco da Amazônia (Basa S/A) terão seus salários reajustados em 8,5% retroativos ao mês de agosto passado e um abono linear de R$ 1.000,00, a ser pago até o dia 21 de dezembro próximo.

Desproteção social do trabalhador autônomo no modelo "líquido" do PLC Nº 12/2024

Por Monya Ribeiro Tavares

Postura Judicante: o Silêncio é Sagrado, e é de Lei

Por Reis Friede.

Democratas versus populistas

A complexidade do ente estatal na Idade Contemporânea nos traz a democracia se digladiando com o populismo. E, as crises sanitárias e econômicas só vêm enfatizar a necessidade se rever e redimensionar a proteção dos direitos fundamentais e do bem comum.

Milhares de pessoas precisam de ajuda humanitária no Iêmen

Na província de Marib, MSF oferece serviços de saúde primária para os deslocados pelo conflito.

Da necessidade do devido equilíbrio nas regras para Planos de Saúde na pandemia

O artigo fala sobre a necessidade do devido equilíbrio nas regras para Planos de Saúde na pandemia.

Direito Alternativo e Direito Dogmático: estudo comparativo.

Eduardo Martins Neiva Monteiro, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Pós Graduado em Comércio Exterior pela UFPE

Ação Cautelar. Exibição de documento. Caderneta de poupança.

Carência de ação. Inocorrência.

Novas regras para retenção de cédulas danificadas por dispositivo antifurto

Divulga procedimentos para a retenção, exame e restituição de cédulas nacionais danificadas por dispositivo antifurto em conformidade com o disposto no art. 2º da Circular nº 3.538, de 1º de junho de 2011

Os avanços da Justiça no combate as pirâmides financeiras

Recentemente, a Justiça Federal condenou os líderes de umas das primeiras pirâmides financeiras de esmeraldas do Brasil

Banco deve devolver a idosa valor transferido por estelionatários mediante fraude

A decisão foi unânime.

Compras efetuadas com cartão furtado geram indenização a cliente

Boletim de Ocorrência não é suficiente para provar inocência.

Carteiro readaptado após acidente com motocicleta terá gratificação incorporada ao salário

A gratificação havia sido suprimida seis meses antes de poder ser incorporada.

Vendedor não tem direito a percentual sobre juros e encargos de vendas a prazo

O motivo é que os encargos iam apenas para a empresa de financiamento.

Falta de prejuízo à empregada afasta condenação de empresa por litigância de má-fé

Não ficou comprovado que a atitude protelatória prejudicou a operadora de cobrança.

BB vai indenizar bancário que sofreu descontos salariais diretamente na conta corrente

Os descontos superaram o limite de 30% da remuneração e ocasionaram prejuízo financeiro ao trabalhador.

Tarifa para quem faz mais de quatro saques mensais em caixa eletrônico não é abusiva

A decisão é da Terceira Turma.

Cédula de Crédito Bancário. Financiamento de Veículo

Cláusula resolutiva expressa prevendo o vencimento antecipado da dívida